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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0475-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/06538

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 36,00m de Bueiros Tubulares Metálicos DN  2,50m e 54,90m de Bueiros Tubulares Metálicos DN  3,05m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálicos em estradas não pavimentadas do município de Colniza-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Ponte 01 -Avenida Carlos Alberto de Souza

Lat: 9°26'48.88"S

Long: 59°13'9.79"W

2

2,50

9,00

18,00

2

Ponte 02 -Rua Floriano Peixoto

Lat:9°27'34.67"S

Long:59°12'55.26"W

3

3,05

9,15

27,45

3

Ponte 03 -Rua Águas Cristalinas

Lat:9°27'36.66"S

Long:59°13'42.07"W

2

2

2,50

9,00

4

Ponte 04 -Rua das Acácias

Lat:9°27'13.42"SLong:9°12'46.88"W

3

3,05

9,15

27,45

TOTAL

90,90 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.231.731,18 (Um milhão, duzentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e um reais e dezoito centavos), sendo R$ 701.248,73 (Setecentos e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e três  centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 530.482,45 (Quinhentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Colniza-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614, tendo como substituto o Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703.

INICIO: 12/06/2024 - TÉRMINO: 12/06/2025.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT.