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D.O. nº28763 de 14/06/2024
0393 - Repasse Piso Salarial Enfermagem Maio
D.O. nº28763 de 14/06/2024

Retificação portaria Novo São Joaquim ATUALIZADO

D.O. nº28764 de 17/06/2024
0396 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 243.2022-VÁRIOS - LEI 8.666-

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0372/2024/GBSES*

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0372/2024/GBSES, no Diario Oficial do Estado de 10 de junho de 2024, que ordena o repasse financeiro  do cofinanciamento estadual excepcional de Investimento para aquisição de ambulância tipo D - Unidade de UTI Móvel, no valor total de 417.900,00 (quatrocentos e dezessete mil e novecentos reais) do município de Novo São Joaquim-MT.

CONSIDERANDO a necessidade de retificação  na redação do Artigo 2º referente a ação e fonte.

RESOLVE:

Art. 2º RETFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 0372/2024/GBSES, de 10 de junho de 2024, conforme redação a  seguir:

Onde se lê:

Art. 2º As despesas decorrentes desse repasse financeiro correrão por conta dos recursos financeiros e da dotação orçamentária a seguir:

Dotação Orçamentária:

Função: 10 - Saúde

Unidade Orçamentária: 21.601 - Fundo Estadual de Saúde/FES

Ação:  2520

Fonte: 1.500.1002

Leia-se:

Art. 2º As despesas decorrentes desse repasse financeiro correrão por conta dos recursos financeiros e da dotação orçamentária a seguir:

Dotação Orçamentária:

Função: 10 - Saúde

Unidade Orçamentária: 21.601 - Fundo Estadual de Saúde/FES

Ação:  2520/2515

Fonte: 1.501.0000 / 2.502.1002

Art. 2º Demais disposições da Portaria n° 0372/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O. E. nº 28.762, de 13 de junho de 2024, pág. 45.

Cuiabá-MT, 13 de junho de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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