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D.O. nº28763 de 14/06/2024
Retificação portaria Novo São Joaquim ATUALIZADO
D.O. nº28764 de 17/06/2024

0396 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 243.2022-VÁRIOS - LEI 8.666-

D.O. nº28764 de 17/06/2024
0397 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 106.2024 - LEI 8.666

PORTARIA Nº 0396/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 193/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/07/2024 A 31/10/2024

FORNECEDOR: SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

De: Gleici De Souza Ribeiro - Matrícula: 298993

Para:  Claudia Da Conceição Vaz

Matrícula: 305298

CONTRATO Nº 019/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 27/05/2024 A 22/01/2025

FORNECEDOR: WAGNER DE ABREU ME

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - CRIDAC

De: Carlene Andréa Ribeiro Coelho -

Matrícula: 91783

Para:  Emilie Carine Siqueira Leite Vitório

Matrícula: 342145

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE - CRIDAC

De: Rosilene Andrade Silva Rodrigues

Matrícula: 81932

Para:  Everlaine Ortencio dos Santos -

Matrícula: 299402

CONTRATO Nº 243/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/07/2024 A 17/10/2024

FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

De: Paola Rosoely Gil Espina - Matrícula: 292204

Para:  Dional Luiza da Rocha Oliveira -

Matrícula: 304077

CONTRATO Nº 211/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/07/2024 A 27/11/2024

FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

De: Glaucia Freire Lunardi - Matrícula: 324856

Para:  Jessica Moreira Evaristo Altissimo

Matrícula: 344732

CONTRATO Nº 242/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/07/2024 A 13/12/2024

FORNECEDOR: DOCTOR MEDIC BRASIL IMP. E EXP. LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

De: Gleici De Souza Ribeiro - Matrícula: 298993

Para:  Claudia Da Conceição Vaz

Matrícula: 305298

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 14 de junho de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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