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D.O. nº28764 de 17/06/2024
PORTARIA Nº 1209/2024/SDPG Autoriza afastamento de defensora pública
D.O. nº28764 de 17/06/2024

Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 020.2024

D.O. nº28764 de 17/06/2024
ATO Nº 240/2024 - Exonerar, a pedido, ISABELLI PIRES DA SILVA RAMOS do cargo de Ajudante Geral

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 020/2024

Processo nº: 10800/2024.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL.

Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela GERÊNCIA DE CONTRATOS, no qual solicita, em síntese, a aquisição de 06 inscrições + 01 cortesia para a “11º Contratos WEEK”, ministrado pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, a ser realizado nos dias 17 a 21 de junho de 2024, no formato presencial, em Foz do Iguaçu/PR.

Valor Total: R$ 35.340,00 (trinta e cinco mil e trezentos e quarenta reais).

Fundamento: Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Parecer da Assessoria Jurídica da DPMT nº 339/2024/AJU.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 14 de junho de 2024.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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