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D.O. nº28764 de 17/06/2024
Minuta de Portaria - Comissão de Desfazimento (1)
D.O. nº28764 de 17/06/2024

PORTARIA Nº 111 - TERMO DE FOMENTO Nº 1083-2023 - SETASC X AMC

D.O. nº28767 de 20/06/2024
16 - PORTARIA Nº 115 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - Nº 0920-2024 - HARRISON

PORTARIA Nº 111/2024/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Fiscal respectivamente do Termo de Fomento nº1083-2023-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Mato-Grossense de Cultura - AMC.

Gestor da Parceria: Laís Arruda Acosta Matricula 249402

Fiscal Titular: Lorena de Souza Pimenta Matricula 326941

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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