Legislação

D.O. nº28764 de 17/06/2024
REQUERIMENTO RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO SECMA

D.O. nº28764 de 17/06/2024

Renovação da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI)

D.O. nº28767 de 20/06/2024
AVISO C.P. 002-2024 - Iomat

A Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT, CNPJ nº 15.023.906/0001-07, torna público que requereu a Renovação da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI) para Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, CICLOVIAS E CALÇADAS, localizado na Av. Amazonas, Lote LP Norte 3, Setor Norte 3 - Cidade Alta, conforme Resolução n° 41/2021.

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D.O. nº28764 de 17/06/2024REQUERIMENTO RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO SECMA

D.O. nº28764 de 17/06/2024

Renovação da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI)

D.O. nº28767 de 20/06/2024AVISO C.P. 002-2024 - Iomat

D.O. nº28764 de 17/06/2024
REQUERIMENTO RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO SECMA

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AVISO C.P. 002-2024 - Iomat