Legislação

D.O. nº28715 de 03/04/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37-2024

D.O. nº28764 de 17/06/2024

REQUERIMENTO RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO SECMA

D.O. nº28764 de 17/06/2024
Renovação da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI)

A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, inscrita no CNPJ nº 15.023.906/0001-07, torna público que requereu junto a SECMA - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, referente PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO E PASSEIO PÚBLICO DE DIVERSAS RUAS, em trechos dos Bairros: Bairros BOA ESPERANÇA, JD. IMPERIAL, JD. DAS FLORES E VILA RICA, no município de Alta Floresta - MT.

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D.O. nº28715 de 03/04/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 37-2024

D.O. nº28764 de 17/06/2024

REQUERIMENTO RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO SECMA

D.O. nº28764 de 17/06/2024Renovação da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI)

D.O. nº28715 de 03/04/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37-2024

D.O. nº28764 de 17/06/2024
Renovação da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI)