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D.O. nº28762 de 13/06/2024
Portaria 66-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 021-2024-SEPLAG - BRASIL SEG
D.O. nº28765 de 18/06/2024

Portaria 68-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 024-2024-SEPLAG - LOCAÇÃO DE IMÓVEL

D.O. nº28765 de 18/06/2024
PORTARIA COMISSÃO - Residência Técnica - Edital 004

                                      PORTARIA Nº 68/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 024/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir da vigência do contrato 14.06.2024.

Processo/Contrato

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato.

Fiscal Titular do Contrato.

Fiscal Substituto do Contrato.

SEPLAG-PRO-2023/03139

Contrato nº        024/2024/ SEPLAG

Stúdio Comércio Atacadista de Produtos de Informática Ltda.

R$ 460.800,00

Locação de imóvel, localizado à Rua Mistral, nº 457, Bairro: Bom Clima, Cuiabá-MT, CEP 78.048-222, objeto da matrícula nº 76.035, do Livro 2, do 2º Serviço Notarial e Registral da Cidade de Cuiabá - MT, com área total construída de 905m², composto por 4 pavimentos, com instalação de rede lógica e elétrica, além de elevador e ar condicionados já instalados, destinado ao funcionamento provisório das Secretarias Adjuntas de Patrimônio e Serviços e Governo Digital.

Stephany Sampaio.

Matrícula nº 309026

Marianne de Oliveira Teixeira Santos.

Matrícula nº 291292

 Jeanny Cristina Corso.

Matrícula nº 262280

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de Junho de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

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