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PORTARIA Nº 1215/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12812/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

21/06/2024 a 24/06/2024

Dr.(a): Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessor(a) Jurídico(a): Alesson Schmatz

03/07/2024 a 08/07/2024

Dr. (a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) de Defensor(a): Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos

12/07/2024 a 15/07/2024

Dr.(a): Emilia Maria Bertini Bueno

Assessor(a) Jurídico(a): Alesson Schmatz

24/07/2024 a 29/07/2024

Dr. (a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) de Defensor(a): Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de junho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso