Aguarde por favor...
D.O. nº28764 de 17/06/2024
Notificação Regulatória 105 - Itanorte Transportes SPE Ltda. - AGER-PRO-2023-03104 - Aditamento - Deferimento
D.O. nº28765 de 18/06/2024

12ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 27.06.2024

D.O. nº28775 de 02/07/2024
Notificação Regulatória 113 - AM Transportes e Turismo Ltda - Aprovação de Novo Horário - AGER-PRO-2024-00856 - Deferimento

CONVOCAÇÃO

A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, considerando decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na 6ª Reunião Extraordinária Deliberativa do ano de 2024, vem através desta, tornar público o agendamento da 12ª DECIMA SESSÃO REGULATÓRIA DO ANO DE 2024, a se realizar no dia 27 de junho de 2024, com início às 14h00min (quatorze horas). A presente Sessão Regulatória observa as regras dispostas na Resolução Normativa AGER nº 004/2023. A mesma será realizada de forma híbrida, sendo presencial na sede da AGER/MT, situada na Av. Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá/MT e por meio de videoconferência pela ferramenta do Google Meet, com o direito a palavra os membros da mesa da Sessão Regulatória, conforme art. 29, inciso I e os legitimados, observando o art. 32. Para acesso ao link do google meet, os legitimados legalmente constituídos, deverão requerer à Chefia de Gabinete pelo e-mail presidencia@ager.mt.gov.br.

Em cumprimento ao art. 9º §1º, a presente Sessão Regulatória será transmitida pelo canal youtube da AGER, onde o link estará disponível no site da AGER/MT https://www.ager.mt.gov.br/, garantindo maior participação e transparência nas ações desta Agência.

Para a participação presencial na sala da sessão, será realizado uma qualificação de legitimidade prévia por ordem de chegada na AGER/MT, dando priorização aos legitimados.  Havendo quantidade de presentes superior a capacidade física da referida sala (8 pessoas), serão direcionados a sala auxiliar, onde a mesma estará equipada para transmissão em tempo real.

Pauta a ser deliberada:

Processo: AGER-PRO-2024/01659 - Expresso Satélite Norte Ltda.

Assunto: Reajuste anual - Contrato 003/2021/00/00-SINFRA - Mercado 4 - Categoria Diferenciada

Cuiabá-MT, 17 de junho de 2024.

(assinado o original)

Luis Alberto Nespolo

Presidente Regulador - AGER/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital