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D.O. nº28765 de 18/06/2024

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL PRIME - 011-2022

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO  DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

011/2022/INTERMAT

SIAG - C: 00957/2022  - PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2024/06574

I- CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.831.971/0001-71;

II- CONTRATADO: EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30;

III - OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 011/2022/INTERMAT.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E GÁS NATURAL VEICULAR - GNV) REDE DE POSTOS CREDENCIADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ACESSÍVEL VIA WEB, DISPONDO DE TECNOLOGIA DE REGISTRO DA OPERAÇÃO DE ABASTECIMENTO COM SEGURANÇA E MODERNIDADE, VISANDO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MOTORES ESTACIONÁRIOS E EMBARCAÇÕES OFICIAIS DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, NA CAPITAL E NO INTERIOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PRESENTES NO EDITAL E DOCUMENTOS DERIVADOS.

IV - DO DISTRATO:Têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, rescindindo o Contrato 011/2022/INTERMAT de Prestação de serviços, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO e no art. 301, inciso III, do Decreto nº 1.525/2022.

V - FISCAL, SUPLENTE: WILTON CHALES DO NASCIMENTO, JULIO ANTONIO RIBEIRO

ASSINAM: EM CUIABÁ-MT, 17 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO SERAFIM DE BARROS- CONTRATANTE, RENATA NUNES FERREIRA - CONTRATADA.