Legislação

D.O. nº28765 de 18/06/2024
215 - EXT CONTRATO MARCO

D.O. nº28766 de 19/06/2024

219 - 220 - EXT CONTRATO

D.O. nº28775 de 02/07/2024
221- EXT CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 219/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/01223

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e FERNANDO FIGUEIREDO RODRIGUES e esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,1891 (um hectares dezoito ares e noventa e um centiares), situada no município de MIRASSOL D' OESTE - PROJETO DE ASSENTAMENTO - VILA RURAL MODELO FITOTERAPICO - PARTE 01 - LOTE 15, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 28.196, Livro n.º2 - Cartório 1° Ofício de Mirassol D’Oeste/MT.

Valor de R$ 1.774,42 (um mil e setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e FERNANDO FIGUEIREDO RODRIGUES e esposa, contratados.

Cuiabá/MT, 18 de junho de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 220/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/05669

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e ADILSON JOSÉ THIESEN

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 161,2877 (cento e sessenta e um hectares vinte e oito ares e setenta e sete centiares), situada no município de PORTO ALEGRE DO NORTE/MT - PROJETO DE ASSENTAMENTO - GLEBA R.P - FAZENDA JARDINS PARTES 1 E 2, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da matrícula n.º 3776 - Cartório 1° Ofício de Porto Alegre do Norte /MT.

Valor de R$ 99.390,14 (noventa e nove mil e trezentos e noventa reais e quatorze centavos).Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e ADILSON JOSÉ THIESEN, contratados.