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D.O. nº28765 de 18/06/2024
Extrato do contrato nº 024-2024 STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
D.O. nº28766 de 19/06/2024

3º T. A. ao Cont. nº 044-2021-SEPLAG - DSS

D.O. nº28766 de 19/06/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 043-2024 - SIPROTAF

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/02193

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a supressão do valor do Contrato nº 044/2021/SEPLAG, decorrente do remanejamento de postos de trabalho, que altera a seguinte cláusula: Cláusula Segunda - Das Especificações Do Objeto. O referido contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de auxiliar administrativo, para atender as demandas das unidades do Ganha Tempo de Cuiabá (Ipiranga e CPAI), Várzea Grande, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis, que deriva da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o ‘caput’ da Cláusula Segunda - Das Especificações Do Objeto, que passa a vigorar com a seguinte redação: Com o remanejamento de 02 (dois) postos da Unidade Ganha Tempo CPA para a Unidade Ganha Tempo Sinop, fica suprimido em 0,0128% o valor total anual do Contrato, correspondendo a R$ 1.045,92 (hum mil e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Com a supressão, o valor total do contrato passará a ser de R$ 8.195.615,04 (oito milhões, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e quinze reais e quatro centavos), com efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato inicial e aditivos anteriores.

DA DATA: Cuiabá, 17 de junho de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Airton Soares da Silva/CONTRATADA.

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