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D.O. nº28767 de 20/06/2024

PORTARIA Nº 1226/2024/DPG - Resultado do Edital de Remoção Voluntária nº 001/2024/DPG

PORTARIA Nº 1226/2024/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 001/2024/DPG, publicado no D.O.E de 26.03.2024;

CONSIDERANDO a proclamação do resultado das inscrições, conforme Portaria nº 811/2024/DPG, publicado no D.O.E. de 19/04/2024; e

CONSIDERANDO a homologação da lista de inscritos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme decisão da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, publicada no D.O.E. de 14/06/2024.

RESOLVE:

Art.1º Lotar, por remoção voluntária, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo mencionado(a) no respectivo órgão de execução:

NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE

Defensoria

Membro Lotado

5ª Defensoria

CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI

NÚCLEO DE CAMPO VERDE

Defensoria

Membro Lotado

2ª Defensoria

BRUNO CURY DE MORAES

NÚCLEO DE JACIARA E JUSCIMEIRA

Defensoria

Membro Lotado

3ª Defensoria

DENIS THOMAZ RODRIGUES

Art. 2º.  O início do período de trânsito dos Defensores Públicos será determinado futuramente em ato específico da Defensora Pública-Geral, limitado o prazo, contudo, à data de 20/12/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 19 de junho de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso