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D.O. nº28760 de 11/06/2024
Portaria 209.2024 - Fiscais Cont. EVENTOS
D.O. nº28767 de 20/06/2024

PORTARIA N 213

D.O. nº28774 de 01/07/2024
Portaria_Substituição_Adriano_Augusto PUBLICAR

PORTARIA N° 213/2024/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 2540/2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Convênio nº 2540/2022, Maria Bárbara Thame Guimarães, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Nº Termo

Servidor Responsável

Termo de Convênio nº 2540/2022- celebrado entre a Associação Cultural Flor Ribeirinha e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, que tem como objeto "LANÇAMENTO DE 30 ANOS DE HISTÓRIA".

JOSE MARIA DE ANDRADE - 298311

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de junho de 2024

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

SECEL/MT

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