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PORTARIA 223/2024/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0636-2021; 2027-2021; 1930-2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termos de Fomento nº 0636-2021 SECEL/MT; 2027-2021 SECEL/MT; 1930-2022/SECEL/MT, Sr. ADRIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA - Matrícula nº 252771, então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.332 de 19 de Setembro 2022; 28.077 de 02 de Setembro de 2022 ;28.161 de 11 de Janeiro de 2022, respectivamente, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre os convenentes e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Fomento nº: 0636-2021

Processo: SECEL-PRO-2022/07356

Convenente: ASSOCIAÇÃO W. KAN DE KARATE SHOTO-KAN

Fiscal originalmente nomeado (substituído):  ADRIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA- Matrícula nº 252771

Novo fiscal (substituto): OTAVIO RODRIGO PALACIO Favaro - Matrícula nº 325234

Termo de Fomento nº: 2027-2021

Processo: SECEL-PRO-2022/07085

Convenente: Federação Mato-grossense de Xadrez

Fiscal originalmente nomeado (substituído):  ADRIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA - Matrícula nº 252771

Novo fiscal (substituto): THAYSA BIANCA SANTIAGO Brito - Matrícula nº 308141

Termo de Fomento nº: 1930-2022

Processo: SECEL-PRO-2022/03043

Convenente: INSTITUTO SAGEP - SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS

Fiscal originalmente nomeado (substituído):  ADRIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA - Matrícula nº 252771

Novo fiscal (substituto): THAYSA BIANCA SANTIAGO Brito - Matrícula nº 308141

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de junho de 2024.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer