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D.O. nº28765 de 18/06/2024
03 - EXTRATO DO CONTRATO
D.O. nº28768 de 21/06/2024

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 001-2024 METAMAT -ROSARIO OESTE

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

N° 001/2024/METAMAT

DA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT e a Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT.

DO OBJETO: Parceria entre as instituições envolvidas com objetivo de dotar o Município de Rosário Oeste/MT, com a perfuração de poços tubulares profundos, de acordo com os critérios técnicos estabelecidos pela METAMAT e pela Prefeitura Municipal, em conformidade com o Plano de Trabalho estabelecido entre as partes partícipes a ser executado no Município de Rosário Oeste/MT.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação Técnica, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Juliana Souza Pinto Luyten; Fiscal Substituto: Léo Adriano de Oliveira.

DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024.

ASSINAM: JULIANO JORGE BORACZYNSKI (Diretor Presidente da METAMAT); ALEX STEVES BERTO (Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT).

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