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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2023/00032

ESPÉCIE: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2023/00032

ORIGEM: Dispensa de licitação.

OBJETO DO CONTRATO: “contratação de empresa especializada em gerenciamento unificado de prestação de serviço de TI”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00.

CONTRATADA: MTI - Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação, CNPJ nº. 15.011.059/0001-52.

FINALIDADE: O presente termo aditivo tem por finalidade:

1.1.1. Prorrogar a vigência extemporânea por mais 12 (doze) meses, com início em 01/07/2024 e seu término em 30/06/2025;

1.1.2. Exclusão do item MTI G-SUITE - BASICAL ANUAL, considerando que não há possibilidade do quantitativo do presente contrato e, eminência de nova contratação que abrangerá a quantidade do item;

1.1.3. Atualização monetária através do fator de correção ICTI da Tabela IPEA. O valor contratual passará a ser de R$ 41.725,01 (quarenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e um centavo).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente instrumento tem por fundamento legal a Lei nº 13.303/2016, Parecer Técnico Contábil nº. 003/2024/METAMAT, bem como, Parecer Jurídico nº 046/2024/METAMAT.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE, pela METAMAT e o Senhor CLEBERSON ANTONIO SAVIO GOMES, pela empresa MTI - Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação.

Cuiabá - MT, 01 de julho de 2024