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D.O. nº28769 de 24/06/2024
RESOLUÇÃO N 293
D.O. nº28769 de 24/06/2024

RESOLUÇÃO N016

D.O. nº28772 de 27/06/2024
023

RESOLUÇÃO N.º 016/2024/GGE

A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º do Decreto nº 1.513, de 03 de novembro de 2022, face à decisão colegiada ocorrida na 08º Reunião Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024.

R E S O L V E :

Art. 1º - Aprovar a Ata da 10ª Reunião Extraordinária, de 01 de agosto de 2023.

Art. 2º -  Aprovar a Ata da 05ª Reunião Ordinária, de 12 de setembro de 2023.

Art. 3º -  Aprovar a Ata da 06ª Reunião Ordinária, de 29 de novembro de 2023.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 21 de junho de 2024.

ANDERSON MARTINIS LOMBARDI

Presidente do GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT

(Original Assinado)

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