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D.O. nº28770 de 25/06/2024
PORTARIA 240.2024- Fiscal e Gestor de Médicos
D.O. nº28770 de 25/06/2024

PORTARIA Nº 241/2024/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28773 de 28/06/2024
PORTARIA Nº 246/2024/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 241/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2024 - OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Processo: DETRAN-PRO-2024/07850

Objeto: Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor: R$305.840,94.

I- Fiscal Titular: VENERANDA ACOSTA FERNANDES - Matrícula nº 111091

II -Fiscal Substituto:  DAYANNE DARTH ANANIAS - Matrícula nº 285342

III- Gestor Titular: KARLA CRISTINA MATOS ALENCAR DE OLIVEIRA - Matrícula nº 225546

IV- Gestor Substituto: RODOLFO DE MAGALHAES DIAS PAES DE ANDRADE - Matrícula nº 274496

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,24 de junho de 2024.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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