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D.O. nº28770 de 25/06/2024
PORT 538-24 REGUL FUNC LEONICE
D.O. nº28770 de 25/06/2024

PORT 541-24 CES DIR ESC JONNATHAN CAYO

D.O. nº28771 de 26/06/2024
PORT 544-24 REGUL FUNC TEREZA

PORTARIA Nº 541/2024/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2024/26987 , em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 06 de março  de 2024, a designação da função de Diretor Escolar do servidor JONNATHAN CAYO BAMBIL ANTONIETTI, CPF xxx.xxx.081-46 , da EE MILITAR TIRADENTES PE.EZEQUIEL RAMIN, localizada no município de Juína-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de março de 2024.

Cuiabá, 24 junho de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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