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D.O. nº28770 de 25/06/2024

PORTARIA Nº 1253/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera

PORTARIA Nº 1253/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13309/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

23/08/2024 a 26/08/2024

Dr.(a): Tania Luzia Vizeu Fernandes

Assessor(a) de Defensor (a): Karissa Kássia Silva

30/08/2024 a 02/09/2024

Dr.(a): Rubens Vera Fuzaro Júnior

Assessor(a) de Defensor (a): Vanessa Alice Dominik de Oliveira Dourado

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de junho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso