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D.O. nº28770 de 25/06/2024

GSB - Cancelamento de Extrato - Empreendedor Agatto Agricultura Ltda

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar o extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 533 de 13 de maio de 2024, quanto a Segurança da barragem em virtude de correção no parecer técnico.

Fernando Almeida Pires

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA