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D.O. nº28771 de 26/06/2024
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2024/SEDUC
D.O. nº28771 de 26/06/2024

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2022

D.O. nº28771 de 26/06/2024
Extrato de Rescisão.

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2022

ORIGEM: Processo licitatório Concorrência Pública 009/2022-SEDUC-MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00758

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: CONSTRUTORA JL EIRELI-EPP E CNPJ nº 04.240.872/0001-88

OBJETO DO CONTRATO: Refere-se a reforma geral e ampliação do prédio da Escola Estadual Victorino  Monteiro da Silva, localizada no município de Cuiabá-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n° 071/2022.

DO REAJUSTE DE PREÇOS: Fica reajustado o valor do contrato em R$ 197.854,17 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais, dezessete centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS REAJUSTE:  R$ 8.068.449,96 (oito milhões, sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU.

Cuiabá, 25 de junho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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