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D.O. nº28771 de 26/06/2024
EXTRATO-PORTARIA-1264-2024-CONTRATO-078-2022-GENERAL-SMART
D.O. nº28771 de 26/06/2024

PORTARIA Nº 1265/2024/SDPG Altera escala plantão microrregiao de Cáceres e Poconé

D.O. nº28771 de 26/06/2024
PORTARIA Nº 1267/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2024

PORTARIA Nº 1265/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13336/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Cáceres e Poconé, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

10/07/2024 a 17/07/2024

Dr. (a): Diego Rodrigues Costa

Assessor(a) de Defensor(a): Vitório Emanuel P. Ciralli

07/08/2024 a 14/08/2024

Dr. (a): Rafael Machado Viviani Nicolau

Assessor(a) de Defensor(a): Pamela Belai Ginez

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 25 de junho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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