Legislação

D.O. nº28771 de 26/06/2024
AVISO+DE+DISPENSA

D.O. nº28771 de 26/06/2024

EXTRATO-PORTARIA-1264-2024-CONTRATO-078-2022-GENERAL-SMART

D.O. nº28771 de 26/06/2024
PORTARIA Nº 1265/2024/SDPG Altera escala plantão microrregiao de Cáceres e Poconé

PORTARIA Nº 1264/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 078/2024/DPE/MT

Processo de Origem: 12942/2024.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado: GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA

Fiscal	Servidor	Matrícula
Fiscal titular	Adriano Augusto de Sousa Melo	101004966
Fiscal Substituto	Luiz Mauro Fernandes Sales	101004337

NÚCLEO	FISCAL SETORIAL	SERVIDOR	MATRÍCULA
SINOP	Fiscal Setorial Titular	Leandro Jesus Pizarro Torrano	100356
Fiscal Setorial Substituto	Luciana Barbosa Garcia	100705

Objeto º Designar, com base no processo n.º 12942/2024 o(s) servidor(es) acima descritos para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 078/2022/DPE/MT, celebrado com a empresa GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA, o contrato tem por objeto a contratação de serviços especializados em Vigilância Patrimonial Armada para atender as instalações/Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 25/06/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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