Legislação

D.O. nº28771 de 26/06/2024
PORTARIA Nº 1274/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação em razão de férias

D.O. nº28771 de 26/06/2024

EXTRATO 6º T.A - CONTRATO Nº 009-2012 - JOSE CLODOVIR - LOC BARRA DO BIGRES

D.O. nº28771 de 26/06/2024
PORTARIA Nº 1273/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2024

EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012/DPE/MT

Processo nº 4181/2024.

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locador: NASCIMBENI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

Prorrogar a vigência do Contrato n.º 009/2012 por mais 12 meses.

Data da assinatura: 25/06/2024.

Fundamento Legal: fundamentado 51, da Lei Federal nº 8.245/1991, bem como na Lei Federal 8.666/1993, nos termos do Processo nº 4181/2024, Parecer Técnico nº 253/2024 e 336/2024.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges Freitas,

Rep Legal: José Clodocvir Nascimbeni

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28771 de 26/06/2024PORTARIA Nº 1274/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação em razão de férias

D.O. nº28771 de 26/06/2024

EXTRATO 6º T.A - CONTRATO Nº 009-2012 - JOSE CLODOVIR - LOC BARRA DO BIGRES

D.O. nº28771 de 26/06/2024PORTARIA Nº 1273/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2024

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PORTARIA Nº 1274/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação em razão de férias

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PORTARIA Nº 1273/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2024