Aguarde por favor...
D.O. nº28770 de 25/06/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1551- MARIZETE MARQUES DE BARROS- SEDUC-PRO-2022-147569
D.O. nº28771 de 26/06/2024

ATO 1571-2024 - MARCELLO FERNANDO VARELLA - SESP-PRO-2023-33642

D.O. nº28771 de 26/06/2024
ATO 1550-2024 - ana sebastiana monteiro ribeiro - unematpro202306530

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1571/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei nº 9.688, de 28 de dezembro de 2011, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 10.499, de 17 de janeiro de 2017; Lei nº 10.959 de 14 de outubro de 2019 e Lei Complementar nº 640, de 31 de outubro de 2019; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº 06621/2023/GCVF/SEPLAG, juntada no PROCESSO SESP-PRO-2023/33642 do(a) servidor(a) MARCELLO FERNANDO VARELLA, Matrícula 94628/1, Cargo: Perito Oficial Médico Legista, lotado na SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, resolve:

Art.1º RETIFICAR em parte o Decreto nº 5.311/2005 - DOE 16/03/2005, que concedeu progressão vertical, para o nível 02. Onde se lê: Marcelo Fernando Varella, nível 02 a partir de 26/06/2004, leia-se: Marcello Fernando Varella, Nível 02 a partir de 25/06/2004.

Art.2º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 230/SAD/2008 - DOE 19/02/2008, que concedeu progressão vertical, para o nível 03. Onde se lê: Marcelo Fernando Varella, nível 03 a partir de 26/06/2007, leia-se: Marcello Fernando Varella, Nível 03 a partir de 25/06/2007.

Art.3º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 819/SAD/2011 - DOE 11/04/2011, que concedeu progressão vertical, para o nível 04. Onde se lê: Marcelo Fernando Varella, nível 04, a partir de 27/06/2010, leia-se: Marcello Fernando Varella, Nível 04 a partir de 25/06/2010.

Art.4º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 1291/SAD/2013 - DOE 01/07/2013, que concedeu progressão vertical, para o nível 05. Onde se lê: nível 05, a partir de 27/06/2013, leia-se: Nível 05 a partir de 25/06/2013.

Art.5º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 2079/SEGES/2016 - DOE 25/08/2016, que concedeu progressão vertical, para o nível 06. Onde se lê: Marcelo Fernando Varella, nível 06, a partir de 27/06/2016, leia-se: Marcello Fernando Varella, Nível 06 a partir de 25/06/2016.

Art.6º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº SEPLAG/01590/2019 - DOE 28/11/2019, que concedeu progressão vertical, para o nível 07. Onde se lê: nível 07, a partir de 27/06/2019, leia-se: Nível 07 a partir de 25/06/2019.

Art. 7º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá-MT, 24 de junho de 2024.

LIDIANE PATRICIA FERREIRA E SILVA E LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital