Aguarde por favor...
D.O. nº28770 de 25/06/2024
0424 - INDICASUS MAIO - 2024 e SIHD Jan a Abril e Nov 2023
D.O. nº28771 de 26/06/2024

0425 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 130.2020 -147.2024- LEI 8.666

D.O. nº28771 de 26/06/2024
0427 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-135.2024 E OUTROS- LEI 14.133

PORTARIA Nº 0425/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 148/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 16/05/2024 A 13/09/2025

FORNECEDOR:G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - COORDENADORIA DO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO-CPEI

FISCAL SETORIAL

FISCAL SUPLENTE SETORIAL

Edinilson Batista Pavini - Matrícula: 320681

Marlons de Almeida e Silva - Matrícula: 320681

CONTRATO Nº 0130/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/05/2024 A 22/05/2025

FORNECEDOR: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS

MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME

GESTOR DE CONTRATO - HR DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polziel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Francival Soares dos Santos -  Matrícula: 95212

Beatriz Silva Garcia de Melo - Matrícula: 243435

CONTRATO Nº 0147/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/06/2024 A 13/06/2025

FORNECEDOR: CENTRO CUIABANO DE EXCELÊNCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA

GESTOR DE CONTRATO - COTRAN

Anita Ricarda da Silva - Matrícula: 97544

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Sydnei Santos Araújo - Matrícula: 111926

Greice Evaristo Martins - Matrícula: 120284

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 25 de junho de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital