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D.O. nº28771 de 26/06/2024
0425 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 130.2020 -147.2024- LEI 8.666
D.O. nº28771 de 26/06/2024

0427 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-135.2024 E OUTROS- LEI 14.133

D.O. nº28771 de 26/06/2024
0431 - Lucas do Rio Verde

PORTARIA Nº 0427/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 135/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 29/05/2024 A 28/05/2025

FORNECEDOR:PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polziel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Ricardo de Sousaq Silva - Matrícula: 320313

Francival Soares dos Santos -  Matrícula: 95212

CONTRATO Nº 138/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 11/06/2024 A 10/06/2025

FORNECEDOR:VIMEDIC CONSULTÓRIO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES

Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Jardiane Cintra Pires - Matrícula: 280889

Dennislaine Alves Lima Dantas -

Matrícula: 280733

CONTRATO Nº 141/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 06/06/2024 A 05/06/2025

FORNECEDOR:NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Caroline Eduarda Pauletti - Matrícula: 325975

Peter Nunes Antunes - Matrícula: 280942

CONTRATO Nº 142/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 11/06/2024 A 10/06/2025

FORNECEDOR:OPTICAM TECNOLOGIA EM MICROSCOPIOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - LACEN

Elaine Cristina de Oliveira - Matrícula: 93983

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Natalia de Brito Sol - Matrícula: 36953

Klaucia Rodrigues Vasconcelos -

Matrícula: 295302

CONTRATO Nº 144/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 13/06/2024 A 12/06/2025

FORNECEDOR:HOPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polziel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Rafael Santos Lima - Matrícula: 319070

Nelson Augusto Ferreira Portela

Matrícula: 234003

CONTRATO Nº 145/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 13/06/2024 A 12/06/2025

FORNECEDOR:VIVAZ SERVIÇOS E GESTÃO EM SAÚDE LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 10624

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Jessica Moreira Evaristo Altissimo

Matrícula: 344732

Thaciane Cardoso - Matrícula: 306590

CONTRATO Nº 145/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 13/06/2024 A 12/06/2025

FORNECEDOR:VIVAZ SERVIÇOS E GESTÃO EM SAÚDE LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 10624

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Jessica Moreira Evaristo Altissimo

Matrícula: 344732

Thaciane Cardoso - Matrícula: 306590

CONTRATO Nº 149/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 13/06/2024 A 12/06/2025

FORNECEDOR:CLÍNICA DE TRATAMENTO RENAL DO NORTE DE

MATO GROSSO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

Elâine Morita Pereira de Souza - Matrícula: 113080

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Rute Eidan Nogueira - Matrícula: 93422

Francisca Barbosa Teixeira - Matrícula: 55604

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 25 de junho de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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