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D.O. nº28772 de 27/06/2024
Public. 27 de junho RETIFICAÇÃO Apostilamento Colaboração 0001-2022
D.O. nº28772 de 27/06/2024

Public. 27 junho 2024- ADITIVO LED

D.O. nº28772 de 27/06/2024
Public. 27 junho 2024 formalização

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2341-2022

Processo: SINFRA-PRO-2022/06659

Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2341-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 1.889.618,42 (um milhão e oitocentos e oitenta e nove mil e seiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos) sendo R$ 1.393.676,04 (um milhão e trezentos e noventa e três mil e seiscentos e setenta e seis reais e quatro centavos) do concedente/SINFRA e R$ 495.942,38 (quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos) a serem acrescentados a contrapartida  não financeira do Município de Rondonópolis-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 13.245.280,97 (treze milhões e duzentos e quarenta e cinco mil e duzentos e oitenta reais e noventa e sete centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Incluir o fornecimento de 3.350 un de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Rondonópolis-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

2.224

R$ 767.102,08

2

100W

-

-

3

150W

1.126

R$ 626.573,96

4

200W

-

-

TOTAL

3.350

R$ 1.393.676,04

Incluir a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 3.350 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 495.942,38 (quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 25/06/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT- CNPJ nº 03.347.101/0001-21.

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