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D.O. nº28772 de 27/06/2024
Public. 27 junho 2024- ADITIVO LED
D.O. nº28772 de 27/06/2024

Public. 27 junho 2024 formalização

D.O. nº28773 de 28/06/2024
Public. 28 junho 0224-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0246-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/02797

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para execução de pavimentação asfáltica do Aeroporto Municipal de Campo Verde - MT. Coordenada do Aeródromo (ROTAER): 15°31’43”S; 55°08’29”W, alcançando uma área a ser pavimentada de 31.960,49 m² no Município de Campo Verde-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.498.463,55 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) sendo que R$ 5.475.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 23.463,55 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa:338

Projeto/Atividade: 1341

Regionalização:500

Natureza de Despesa: 44.40.40

Fonte: 1.759.0137

FISCAL: Eng.º José Antônio Gimenez Pissutti (matrícula: 207120), tendo como substituto a Eng.º Nadyne Louise da Silva Chure (matrícula: 309072).

INICIO: 17/06/2024 - TÉRMINO: 17/06/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0149-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/05035

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD ligando o Distrito da Aldeia até a Comunidade da Tenda no Município de Acorizal. Coordenada inicial: Lat.15°09'15.88"S Long.56°24'49.87"O; coordenada final: Lat.15°07'55.03"S Long.56°26'56,50"O, totalizando uma extensão de 4,786 km no Município de Acorizal-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.723.776,33 (Quatro milhões, setecentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos) sendo que R$ 4.720.000,00 (Quatro  milhões, setecentos e vinte mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 3.776,33 (Três mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Acorizal-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 996

Projeto/Atividade: 8026/ 3053

Regionalização:9900/600

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 15000000.07.1 / 15000000.01.1

FISCAL: Eng.º Guilherme Corrêa Nascimento-Matrícula n° 322703para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.º Laerte Braz do Nascimento Filho -Matrícula n° 331045

INICIO: 20/06/2024 - TÉRMINO: 20/06/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL - MT.

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