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D.O. nº28772 de 27/06/2024
EXTRATO 5º T.A - CONTRATO Nº 050-2020 - DIVINO VIEIRA PINTO - LOC NOVA XAVANTINA
D.O. nº28772 de 27/06/2024

PORTARIA Nº 1266/2024/SDPG Altera escala plantão microrregiao de Cáceres e Poconé

D.O. nº28772 de 27/06/2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1253/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera

PORTARIA Nº 1266/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13405/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Cáceres e Poconé, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

Das 18h00 do dia 25/06/2024

às 12h00 do dia 26/06/2024

Dr. (a): Thais Cristina Ferreira Borges

Assessor(a) de Defensor(a): Fernando A. de Souza e Silva Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de junho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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