PORTARIA Nº 75/2024/SEPLAG-MT
Alteração da portaria nº 068/2024/SEPLAG-MT, de nomeação do Gestor e os fiscais do Contrato nº 024/2024/SEPLAG, firmado Entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA STÚDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.
Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021, e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado; e Processo SEPLAG-PRO-2024/05630
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, além de destituir os anteriormente elencados conforme abaixo discriminados:
Número do Contrato |
Contratada |
Gestor (anterior em destituição) |
Gestor em designação) |
Fiscal Titular (anterior - em destituição) |
Fiscal Titular (em designação) |
Fiscal Substituto (anterior - em destituição) |
Fiscal Substituto (em designação) |
A Partir de: |
Nº 024/2024/ SEPLAG. |
Stúdio Comércio Atacadista de Produtos de Informática Ltda. |
Stephany Sampaio. Matrícula nº309026 |
Laura Aparecida de Almeida. Matrícula nº 295080 |
Marianne de Oliveira Teixeira Santos. Matrícula nº 291292 |
Rubens Mauro Ribeiro. Matrícula nº 50513 |
Jeanny Cristina Corso Matrícula nº 262280 |
José Eduardo Ferreira Gomes. Matrícula nº 143485 |
14.06.2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data acima indicada.
Cumpra-se.
Cuiabá 27 de Junho de 2024.
Karina Vicenzi Andrade.
Secretária Adjunta de Administração Sistêmica/Em substituição legal.
PORTARIA/SEPLAG/00231/2024
(assinado eletronicamente)