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D.O. nº28773 de 28/06/2024
Ato Governador -- 994-2024 - 2024.0.03308 - Marcondes Augusto Reis - apos Invalidez - retificação - EC 41 - media e integralidade
D.O. nº28773 de 28/06/2024

ATO 1057-2024 - PROCESSO 2023.3.01389 - VALDEMIR BENICIO DE SOUZA NETO - RETIFICACAO

D.O. nº28775 de 02/07/2024
MINUTA DE ATO - PROC. 2023.12.04393 - PROGRESSÃO DE NÍVEL-JOSE XAVIER DOS SANTOS

ATO Nº 1057/2024

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.3.01389, do Mato Grosso Previdência, resolvem, retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 332/2024, de 29.04.2024, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a Aposentadoria por Invalidez do Sr. Valdemir Benicio de Souza Neto, matrícula 205939, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“...contando com 13 (treze) anos, 02 (dois) meses e 14 (quatorze) dias de tempo total de contribuição, no período de 16/02/2011 a 29/04/2024, ...”

LEIA-SE:

“...contando com 12 (doze) anos, 04 (quatro) meses e 09 (nove) dias de tempo total de contribuição, no período de 16/02/2011 a 25/03/2017, 30/01/2018 a 29/04/2024, ...”

Palácio Paiaguás, em Cuiabá/MT, 28 de junho de 2024.

MAURO MENDES

Governador do Estado

(Assinado digitalmente)

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPREV

(Assinado digitalmente)

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