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D.O. nº28772 de 27/06/2024
ATO GOV. 1027-2024 - APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROCESSO 2023.3.01120 - EDIVALDO ROBERTO DE SOUZA
D.O. nº28773 de 28/06/2024

Ato Governador -- 994-2024 - 2024.0.03308 - Marcondes Augusto Reis - apos Invalidez - retificação - EC 41 - media e integralidade

D.O. nº28773 de 28/06/2024
ATO 1057-2024 - PROCESSO 2023.3.01389 - VALDEMIR BENICIO DE SOUZA NETO - RETIFICACAO

ATO N.º 994/2024

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.03308, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº  17.867/2017, de 16/05/2017, publicado no Diário Oficial em mesma data, referente à Aposentadoria por Invalidez, do Sr. Marcondes Augusto Reis, portador do RG nº 09***32-7/SSP/MT e do CPF nº 567.***.***-49, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“..., e tendo em vista o que consta no Processo nº 156127/2016, do Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, por Invalidez, o Sr. MARCONDES AUGUSTO REIS, portador do RG nº 09***32-7/SSP/MT e do CPF nº 567.***.***-49, representado legalmente por sua curadora, Srª NEIVA APARECIDA ALVES DA SILVA REIS, RG nº 00***8597/SSP/MS, CPF nº 879.***.***-34, no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, Classe “B”, Nível “02”, 30 (trinta) horas semanais de trabalho...”.

LEIA-SE:

“..., e tendo em vista o que consta no Processo nº 156127/2016, do Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, por Invalidez, o Sr. MARCONDES AUGUSTO REIS, portador do RG nº 09***32-7/SSP/MT e do CPF nº 567.***.***-49, representado legalmente por sua curadora, Srª NEIVA APARECIDA ALVES DA SILVA, RG nº 00***8597/SSP/MS, CPF nº 879.***.***-34, no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, Classe “B”, Nível “03”, 30 (trinta) horas semanais de trabalho...”.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá/MT, 28 de junho de 2024.

MAURO MENDES

Governador do Estado

(Assinado digitalmente)

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPREV

(Assinado digitalmente)

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