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EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024/DPE/MT

Processo nº: 11873/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar cujas potências de refrigeração variam ente 9.000 a 60.000 btus, atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Poconé

Data da assinatura: 26/06/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.126.036.2009.9900.449000000.150100 00.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: A presente contratação será regida Lei Federal Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal - Andrey Ricardo Ioris

Fiscais do Contrato: 058/2024.

Portaria: 1280/2024.

Fiscal Titular: Daniele Laurini (MAT 1010058411)

Fiscal Substituto: Guilherme Antônio Rosa e Silva Nogueira Barbosa (MAT 101003865)

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1