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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1268-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/08003

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Revitalização de Fachada e Urbanização do Entorno da Feira Livre Odílio Oliveira de Paula, localizada na Av. Ariosto da Riva, esquina com Av. Uniflor, nº 3765, lote ECL 27; coordenadas: Lat: 9°52'3.75"S Long: 56° 5'0.56"O, no Município de Alta Floresta - MT

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 941.088,80 (Novecentos e quarenta e um mil, oitenta e oito reais e oitenta centavos), sendo R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 41.088,80 (Quarenta e um mil, oitenta e oito reais e oitenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização:0400

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 17590000.01.1

INICIO: 17/06/2024 - TÉRMINO: 17/06/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1266-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06708

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção de um Barracão em estrutura mista na Associação dos Trilheiros localizado no Lote 122/2d, Gleba Alta Floresta, Zona Rural. Coordenadas: Lat: 9°50'52.6"S Long: 56°01’057.1"O, alcançando a quantidade de 200m², no Município de Alta Floresta - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 384.145,90 (Trezentos e oitenta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa centavos), sendo R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 84.145,90 (Oitenta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT, conforme plano de trabalho

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização:0200

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 17590000.01.1

INICIO: 25/06/2024 - TÉRMINO: 25/06/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT.