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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1241-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/05292

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD Avenida Industrial II que constituirá o Anel Viário de Vila Rica - MT, ligando a Rodovia MT- 431 na Rodovia BR-158 coordenadas inicial Lat.10°2'6.46"S Long.51°5'54.27 "O    coordenadas final    Lat.10°1'2.65 "S Long.51°5'40.19 "O, numa extensão de 2,59 km no Município de Vila Rica - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.053.331,70 (três milhões e cinquenta e três mil e trezentos e trinta e um reais e setenta centavos) sendo que R$ 1.697.975,47 (um milhão e seiscentos e noventa e sete mil e novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.355.356,23 (um milhão e trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vila Rica - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização:0300

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 25010100.01.1

FISCAL: Eng.ª Flávia Soares de Almeida Souza - Matrícula n° 314700para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.º Ernesto Moraes Bello Junior-Matrícula n° 308264

INICIO: 26/06/2024 - TÉRMINO: 26/06/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1363-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04426

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Construção de Praça no Bairro da Ponte. Coordenada Lat: 14°27'2.33"S Long: 56°49'23.70"O, numa extensão total de 368,16 m², no Município de Arenápolis - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 479.692,29 (quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos) sendo que R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 79.692,29 (setenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização:0900

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 27590000.01.1

INICIO: 28/06/2024 - TÉRMINO: 28/06/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT.