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D.O. nº28771 de 26/06/2024
1º T. A. ao Cont. nº 016-2023-SEPLAG - Kasprzak & Straliotto Ltda.
D.O. nº28773 de 28/06/2024

Extrato do contrato nº 027-2024 COMERCIAL LUAR

D.O. nº28774 de 01/07/2024
Extrato 3º Apostilamento Repactuação ao Cont. nº 046-2021-SEPLAG - RHIGOR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/03655

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA COMERCIAL LUAR LTDA. - CNPJ 02.545.557/0001-33.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gênero alimentício (açúcar) para atender

às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT e de suas unidades administrativas, que deriva da adesão (participante) à Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos produtos serão da seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 339030/ Fonte de recurso 15000000.

Cuiabá - MT, 27 de junho de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. João Batista Alves Vieira/CONTRATADA.

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