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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0224-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/02782

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção de Ponte de Concreto pré-moldado e protendido, sobre o Rio Fazenda IBF, Coordenadas Latitude:15º22'51.27”S Longitude:54º09'56.54”O, totalizando uma extensão de 31,00m x 8,80m de largura, no Município de Primavera do Leste - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.169.866,61 (Três milhões, cento e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos), sendo R$ 1.584.933,31 (Um  milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 1.584.933,30 (Um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Primavera do leste - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização:0500

Natureza de Despesa: 44.40.00.00

Fonte: 17590137.01.1

FISCAL: Eng.ª Flavia Soares de Almeida Souza - Matrícula n° 314700para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.º Ivan Barros Frota - Matrícula n° 308334

INICIO: 17/06/2024 - TÉRMINO: 17/06/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.