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D.O. nº28763 de 14/06/2024
LAS - Substitui Pontes Rio Jangada/Guarin e Alair
D.O. nº28773 de 28/06/2024

Portaria Aprovação de Projeto n. 59/2024 - Revestimento estradas Primário Lagoinha de Baixo, Acorá, Miguelzinho

D.O. nº28787 de 18/07/2024
Portaria nº 81/2024 - Designação Fiscal Contrato nº 035/2024

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 59, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL E MUNICIPAL NÃO PAVIMENTADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OSMAR FRONER DE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Chapada dos Guimarães/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

Revestimento Primário em Estradas Vicinais: Acorá/ Cachoeira Rica (12,60 KM); Lagoinha de Cima (20,00 KM) e Miguelzinho (12,60 KM)

NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA

CREA: 49331

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ARQUITETO E URBANISTA (a): JULIANO RIBEIRO

Registro CAU nº 000A772119

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

JULIANO RIBEIRO

Arquiteto - CAU nº 000A772119

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