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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 011/2024

Processo nº: 386/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para unificar as contratações de serviços junto a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação-MTI, sendo estes serviços de acesso a INFOVIA (Serviço exclusivo do MTI), Internet e E-mails para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Sede Administrativa, Núcleos e Diretorias.

Valor Total Anual: R$ 870.362,81 (oitocentos e setenta mil e trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos).

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.126.036.2009.9900.339100000.150101 00.04.1.

Elemento Despesa: 40.

Fundamento: Artigo 75, IX, da Lei 14.133/2021, e no parecer nº 358/2024/AJU da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 24 de junho de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL