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D.O. nº28775 de 02/07/2024

PORTARIA Nº 1311/2024/SDPG Altera escala plantão semanal de Campo Novo do Parecis

PORTARIA Nº 1311/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13873/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Campo Novo do Parecis, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/07/2024 a 05/07/2024

Dr. (a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) de Defensor (a):Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos

08/07/2024 a 12/07/2024

Dr. (a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) de Defensor (a):Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de julho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso