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D.O. nº28775 de 02/07/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 024.2024
D.O. nº28775 de 02/07/2024

PORTARIA Nº 1312/2024/SDPG Férias

D.O. nº28775 de 02/07/2024
PORTARIA Nº 1314/2024/SDPG Altera escala de plantão da Segunda Instância

PORTARIA Nº 1312/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 29/07/2024 a 07/08/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 014208 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público DENIS THOMAZ RODRIGUES, matrícula 100499, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/10/2024 a 11/10/2024, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme código 014216.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público ROMULO MOREIRA NADER, matrícula 101005750, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014218.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público ROMULO MOREIRA NADER, matrícula 101005750, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 25/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014219.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL, matrícula 100081, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 30/07/2024 15/08/2024, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 014236 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA perante a 3ª Defensoria Cível e 4ª Defensoria Cível de Cuiabá.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública LISEANE PERES DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 100033, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/07/2024 a 22/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014241 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ESTEVAM VAZ CURVO FILHO.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO, matrícula 100343, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/08/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 014248.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 100943, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/07/2024 a 10/07/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014206.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público PAULO RENATO CARDOSO PAIAO, matrícula 100281, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/07/2024 a 30/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014212.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público PAULO RENATO CARDOSO PAIAO, matrícula 100281, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 24/07/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014213.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público PAULO RENATO CARDOSO PAIAO, matrícula 100281, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 31/07/2024 a 01/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014214.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS, matrícula 101004636, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/07/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014215.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública TATIANE GARCIA CARNEIRO, matrícula 100735, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/07/2024 a 05/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014217.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula 101003472, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 06/08/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 13567/2024.

Cuiabá/MT, 01 de julho de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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