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D.O. nº28775 de 02/07/2024
PORTARIA Nº 1311/2024/SDPG Altera escala plantão semanal de Campo Novo do Parecis
D.O. nº28775 de 02/07/2024

Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 024.2024

D.O. nº28775 de 02/07/2024
PORTARIA Nº 1312/2024/SDPG Férias

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 024/2024

Processo nº: 6488/2024.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: JANAINA DOS SANTOS TAQUES.

Objeto: contratação de “Curso Básico de Libras”, a ser ministrado por Janaína dos Santos Taques, na modalidade presencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em 13 encontros, no período matutino, na sede da Defensoria Pública, em Cuiabá-MT, com 30 (trinta) vagas.

Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Fundamento: art.74, inciso III, alínea “f” da Lei n. 14.133/21, e no Parecer da Assessoria Jurídica da DPMT n.º 373/2024/AJU.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 28 de junho de 2024.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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