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D.O. nº28774 de 01/07/2024
MINUTA EXTRATO TERMO - LEONARDO XAVIER (2)
D.O. nº28775 de 02/07/2024

Extrato das Portarias nº 757 a 760

D.O. nº28776 de 03/07/2024
em edição _extrato 01-07-24 -cadastro-port

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 757 de 26 de junho de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego Santa Rosa, UPG A - 8 - Suiá - Miçú, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°40’53,23”S e 51°46’17,12”W, na propriedade rural Fazenda Campo Claro, no município de Ribeirão Cascalheira/MT, empreendedor Claudemor Zopone Junior - CPF: 067.826.958-04, quanto ao Dano Potencial Associado Médio, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 758 de 26 de junho de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação, afluente do Rio Santa Helena, UPG A - 4 - Baixo Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 09°55’41,023”S e 56°13’18,161”W, na propriedade rural Fazenda Zenitti III, no município de Alta Floresta/MT, empreendedora Denise Conceição Zottis Boscoli - CPF: 405.341.970-00, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 759 de 26 de junho de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Lagoa Azul, existente no córrego Ribeirão Tauá, afluente do Rio Arinos, UPG A - 12- Arinos, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 13°23’36,0”S e 56°13’11,0”W, na propriedade rural Fazenda Lagoa Azul, no município de Nova Mutum/MT, empreendedora Denise Conceição Zottis Boscoli - CPF: 405.341.970-00, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 760 de 26 de junho de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Fazenda Rodeio, existente no córrego Rio do Lira, UPG A - 11- Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°43’42,05”S e 55°33’20,58”W, na propriedade rural Fazenda Rodeio, no município de Sorriso/MT, empreendedor Ricieri Francio - CPF: 021.801.119-91, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Alto e ao Volume Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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