Aguarde por favor...
D.O. nº28775 de 02/07/2024
Extrato de publicação do 11º TA - CTR 172.2020 - PRAZO- CONCREMAX
D.O. nº28775 de 02/07/2024

0105 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - PONTAL DO ARAGUAIA

D.O. nº28775 de 02/07/2024
0114 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - SANTO AFONSO

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 0105/2024/SES/MT

PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021

DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT

OBJETO: Doação de pulverizador costal manual para atender o Município de Pontal do Araguaia, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo o bem avaliado no valor de R$ 1.489,12 (mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e doze centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato de Doação fundamenta-se nos preceitos de direito público, pelo que determina a Lei Estadual n.º 11.109, de 22 de abril de 2020, e a Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direto privado

Data da assinatura: 10/06/2024

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

DOADOR

(Original assinado)

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia /MT

DONATÁRIO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital