Aguarde por favor...
D.O. nº28775 de 02/07/2024
0105 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - PONTAL DO ARAGUAIA
D.O. nº28775 de 02/07/2024

0114 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - SANTO AFONSO

D.O. nº28775 de 02/07/2024
0116 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - MATUPÁ

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 0114/2024/SES/MT

PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/09897

DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT

OBJETO: Doação de veículos para atender o Município de Santo Afonso, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/09897, cujo os bens avaliados no valor de R$ 67.650,00 (sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato de Doação fundamenta-se nos preceitos de direito público, pelo que determina a Lei Estadual n.º 11.109, de 22 de abril de 2020, e a Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direto privado

Data da assinatura: 10/06/2024

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

DOADOR

(Original assinado)

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Prefeito Municipal de Santo Afonso/MT

DONATÁRIO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital