Aguarde por favor...
D.O. nº28775 de 02/07/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - att
D.O. nº28775 de 02/07/2024

PORTARIA Nº 1301/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria referente suspensão expediente núcleo Paranatinga

D.O. nº28775 de 02/07/2024
PORTARIA Nº 1302/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções na 1ª DP Nova Mutum

PORTARIA Nº 1301/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13404/2024;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR PARCIALMENTE o artigo 1º da Portaria nº 1238/2024/SDPG, no que tange a suspensão do expediente do Núcleo de Paranatinga no período de 31/07/2024 a 02/08/2024.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de julho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital